Mariana Faccin
Advogacia &
Consultoria
Jurídica
Atuação especializada em Direito Médico e da Saúde e em Direito Criminal.
"Compromisso com a justiça e defesa intransigente dos seus direitos."
Atuação
aa
Direito Médico e da Saúde
Profissionais da Saúde
Pacientes
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Consultoria preventiva
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Elaboração de contratos, Termo de Consentimento Informado
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Adequação de publicidade de acordo com o Código de Ética
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Defesa em sindicâncias nos respectivos Conselhos (CRM, CRO etc.)
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Recursos aos Conselhos Federais
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Acompanhamento em depoimentos policiais
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Atuação em processos éticos e judiciais
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Negativa de cobertura para exames, cirurgias, medicamentos e tratamentos essenciais
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Reajustes abusivos para planos de idosos ou sem justificativa clara
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Cancelamento do plano de forma ilegal, especialmente em casos de doenças graves
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Recusa de internações e homecare, mesmo quando prescritos por médicos
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Descumprimento do rol da ANS e outras obrigações contratuais
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Proteção dos direitos individuais dos segurados, incluindo informações claras, portabilidade e manutenção do plano
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Representação legal em casos que exigem ação judicial para resolver disputas entre segurados e operadoras de planos de saúde
Direito Criminal
Consultivo
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Compliance criminal
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Elaboração de pareceres e opiniões legais
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Avaliação de riscos penais
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Investigações internas e investigações defensivas
Contencioso
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Acompanhamento e atuação em inquéritos, investigações ministeriais e ações penais
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Acompanhamento em execução criminal
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Atuação em recursos e habeas corpus perante todas as instâncias do Judiciário
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Atuação em casos de competência Tribunal do Júri
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Atuação como assistentes de acusação
Consensual
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Acordo de não persecução penal (ANPP)
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Colaboração premiada
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Transação penal e Suspensão Condicional do Processo
Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e também pós-graduada em Tribunal do Júri e Execução Penal.
Atuou em escritórios de advocacia em São Paulo, além de órgãos como Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo, o que contribui para uma visão estratégica na defesa dos interesses de seus clientes.
Sobre mim
Mariana Boa Sorte Faccin
OAB/SP 534.191
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(18) 98207-2155
Presidente Prudente - SP
